Legal

Termos de uso e Política de privacidade

Versão v2 — última atualização nesta migração.

1. Uso da plataforma

O acesso ao Eduque+ é pessoal e intransferível. O aluno (ou responsável legal, quando menor de idade) é o titular da conta e responsável pelo uso do acesso concedido.

2. Tratamento de dados pessoais

Coletamos nome, e-mail, série/turma e dados de progresso de estudo (aulas concluídas, questões respondidas) para operar a plataforma. Para alunos menores de idade, dados de contato do responsável legal são coletados exclusivamente para fins de autorização e comunicação sobre a conta.

3. Uso de inteligência artificial

Parte do banco de questões e da moderação de conteúdo enviado por alunos utiliza sistemas de inteligência artificial. Nenhuma decisão automatizada afeta o acesso à plataforma sem possibilidade de revisão humana.

4. Política de privacidade

Dados não são vendidos a terceiros. Retenção segue o tempo de conta ativa; solicitações de exclusão podem ser feitas a qualquer momento pelo titular ou responsável legal, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).